NOTÍCIAS PROCESSUAIS

1. Recursos interpostos pelo Dpto Jurídico retornam mais de 80% dos sócios ao Quadro de Promoção de Praças.
2. Ação Penal de Sargento de Corumbaída é arquivada pelo Juiz Auditor após solicitação fundamentada do Dpto Jurídico.
3. Mandado de Segurança de Sargento que concluiu o CURSO DE HABILITAÇÃO   OFICIAIS é concedido.

AÇÃO QUINQUÊNIO

ATUALMENTE A AÇÃO SE ENCONTRA EM FASE DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, ONDE O JUIZ DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PMGO PARA APRESENTAR A LISTAGEM DOS SUBTENENTES E SARGENTOS  EM DEZ 1989, COM RG E QTDE DE QUINQUÊNIOS. 

APOSENTADORIA AOS 25 ANOS

NAS CONDIÇÕES EXPOSTAS PELO MINISTRO EROS GRAU O MANDADO DE INJUNÇÃO, SE FEZ EM RAZÃO DA MORA LEGISLATIVA EM TODOS OS ÂMBITOS SEJA NACIONAL OU ESTADUAL. ONDE NÃO TEM LEI COMPLEMENTAR A DECISAO DEVE SER CUMPRIDA ERGA OMNIS.
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